Se você mora ou trabalha em um país fora dos Estados Unidos, pode estar pagando impostos estrangeiros. Há alguns impostos, como impostos sobre propriedades estrangeiras, que você provavelmente terá de pagar juntamente com o imposto de renda federal dos Estados Unidos.
A Exclusão de Renda Ganhada no Exterior (FEIE) é uma lei tributária dos EUA que garante que cidadãos e residentes dos EUA qualificados possam reduzir o valor que devem em impostos federais ao IRS sobre a renda que ganham enquanto vivem em outro país. Ela oferece benefícios fiscais para indivíduos e casais, portanto, descubra quando ela se aplica e como aproveitar a exclusão quando chegar a hora de declarar seus próprios impostos.
Entendendo como você pode se qualificar para o FEIE
Primeiro, é importante que você entenda quem está qualificado para a exclusão. Há dois termos com os quais você deve se familiarizar:
- Teste de residência de boa-fé – um indivíduo deve residir em um país estrangeiro por um período ininterrupto de tempo que inclua todo o ano fiscal, ou
- Teste de presença física – um indivíduo deve estar fisicamente presente em um país estrangeiro por 330 dias completos durante um período de 12 meses consecutivos que comece ou termine no ano fiscal.
De acordo com o Internal Revenue Service (IRS), para se qualificar para o FEIE, seu domicílio fiscal deve estar em um país estrangeiro e você deve ser um dos seguintes:
- Cidadão dos EUA que é residente de boa-fé em um país ou países estrangeiros por um período ininterrupto que inclui um ano fiscal inteiro,
- Um estrangeiro residente dos EUA que seja cidadão ou nacional de um país com o qual os Estados Unidos tenham um tratado de imposto de renda em vigor e que seja um residente de boa-fé de um país ou países estrangeiros por um período ininterrupto que inclua um ano fiscal inteiro, ou
- Um cidadão americano ou um estrangeiro residente nos EUA que esteja fisicamente presente em um país ou países estrangeiros por pelo menos 330 dias completos durante qualquer período de 12 meses consecutivos.
Obtendo alívio na responsabilidade tributária federal
Embora você seja tributado sobre sua renda total independentemente de onde more, o FEIE permite que você exclua parte dessa renda até um determinado valor de ganho. Esse valor é ajustado anualmente de acordo com a inflação e o subsídio de 2018 é de US$ 104.100.
Se você se qualificou para o FEIE, os primeiros US$ 104.100 da renda que você ganha enquanto vive no exterior podem ser excluídos da sua declaração de imposto de renda federal nos EUA. Casais casados podem dobrar a isenção, desde que ambos se qualifiquem para o FEIE.
Essa renda auferida, ou “ativa”, é o salário que você trabalha para ganhar. No entanto, a renda “passiva”, ou qualquer dinheiro que você ganhe com negociação de ações, pensões, IRAs, transações imobiliárias, etc., não se enquadra na regulamentação do FEIE.
Faz sentido pagar impostos em um país estrangeiro onde você mora, dirige em estradas e usa a infraestrutura. Mas, desde que você seja um cidadão americano ou portador de green card, você também precisa pagar ao Tio Sam. Felizmente, o FEIE oferece aos indivíduos qualificados alguma forma de redução de impostos.
Exclusão de moradias no exterior
Além da Exclusão de rendimentos auferidos no exterior, você deve verificar se está qualificado para a Exclusão de moradia no exterior. Se você se qualificar de acordo com o teste de residência de boa-fé ou presença física, conforme descrito acima, poderá excluir parte dos pagamentos de moradia feitos em seu domicílio fiscal no exterior, desde que sejam considerados pagos com sua renda tributável.
O IRS explica ainda: “Seu valor de moradia é o total de suas despesas de moradia para o ano menos o valor base de moradia. O cálculo do valor base de moradia (linha 32 do Formulário 2555) está vinculado à exclusão máxima de rendimentos auferidos no exterior. O valor é 16% do valor máximo de exclusão (calculado diariamente), multiplicado pelo número de dias do seu período de qualificação que se enquadra no seu ano fiscal.”
Há limitações sobre o que pode e o que não pode ser incluído como parte das despesas de moradia, bem como o quanto pode ser excluído, com base no país estrangeiro em que você pagou as despesas de moradia. A planilha para calcular e relatar essas informações faz parte do Formulário 2555 do IRS.
Outros impostos estrangeiros e nacionais aplicáveis
É importante observar que o FEIE só se aplica a impostos federais sobre a renda. Isso não tem relação com suas obrigações fiscais estaduais e locais. Você precisará usar o Formulário 2555 ou o Formulário 2555-EZ para solicitar sua exclusão. Esse formulário deve ser anexado ao formulário 1040 apropriado quando você for declarar seus impostos.
A Exclusão de rendimentos auferidos no exterior também não tem impacto sobre a sua responsabilidade fiscal para com o país estrangeiro no qual você está vivendo. Por exemplo, os impostos locais sobre a propriedade ou o imposto de selo não desempenham nenhum papel no FEIE.
O futuro do FEIE e de outras leis tributárias pode mudar, e em breve, portanto, mantenha-se a par dessas mudanças para garantir que você esteja em conformidade com as leis tributárias.
Vantagens fiscais de Belize e FEIE
Como cidadão americano ou portador de green card, pagar impostos faz parte da vida. Entretanto, entender o código tributário pode ajudar você a economizar dinheiro e evitar a prisão. Procure orientação de consultores fiscais e financeiros de confiança para ajudar você a reter legalmente o máximo possível de sua renda suada.
Ao considerar seu domicílio fiscal no exterior, não deixe de incluir Belize em sua lista. Além de oferecer um belo lugar para se viver, Belize também oferece vantagens fiscais para residentes estrangeiros e expatriados. Você também pode aproveitar o FEIE, os Créditos Tributários Estrangeiros e outras soluções de redução de impostos.
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